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INSTITUCIONAL
Estamos comprometidos em oferecer serviços jurídicos excepcionais, unindo conhecimento técnico, tecnologia e inovação para proteger os direitos e interesses de nossos clientes. Nossa missão é garantir a plena satisfação daqueles que confiam em nós para resolver suas questões legais, seja enfrentando desafios complexos ou orientando em questões cotidianas. Com uma abordagem centrada no cliente e uma busca incessante pela excelência, estamos aqui para superar expectativas e fornecer resultados excepcionais em cada caso que nos é confiado.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório atua nos diversos ramos do direito, com os seguintes destaques
Direito Constitucional
Direito Trabalhista
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Civil
ESPECIALIDADES
Tanto no consultivo quanto no contencioso o escritório tem atuação de destaque em diversas áreas
Estruturação e reestruturação societária
O escritório atua para conferir estrutura jurídica para a empresa, com a elaboração de seus atos de constituição formal. Além disso, oferece consultoria para possibilitar ao empreendedor segurança jurídica em matéria empresarial, tributária e trabalhista. Com orientação jurídica adequada, o empresário passa a se preocupar apenas com as oportunidades de negócios e desenvolvimento de sua atividade produtiva. Esse estágio é atingido nas situações em que estão devidamente reguladas as relações entre os sócios, os vínculos trabalhistas da empresa e de seus colaboradores, os contratos entre os agentes do mercado firmados pela empresa e o cumprimento das obrigações fiscais.
Startups, inovação e empreendedorismo
Além de conferir estrutura jurídica para a empresa, com a elaboração de seus atos de constituição formal, e orientar a adequada observância de normas trabalhistas, tributárias e empresariais, o escritório confere soluções jurídicas para empreendimentos em formação, desenvolvedores ou aprimorados de modelos de negócios tradicionais, empresas de tecnologia, produtores de conteúdo em redes sociais e investidores que pretendem impulsionar ou aplicar recursos em Startups. O escritório tem expertise na concepção do modelo empresarial mais adequado a cada empreendimento, na elaboração de contratos, na orientação para captação de recursos voltados para o aprimoramento e crescimento de Startups.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é fundamental para a economia lícita de tributos, em especial diante de um ambiente jurídico repleto de normas de todos os entes federativos, que impõem o recolhimento de tributos e o cumprimento de diversas obrigações fiscais acessórias. O escritório tem experiência na identificação da melhor estrutura jurídica capaz de conferir racionalidade tributária a empresas e patrimônios familiares. A consultoria jurídica consiste no estudo patrimonial e empresarial da atividade e na formatação do regime jurídico-tributário mais racional e econômico, observada a segurança jurídica relativa ao cumprimento adequado da legislação tributária, que abarca desde a Constituição Federal, as leis complementares e ordinárias até os atos infralegais editados pelas Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Compliance e Integridade Corporativa
A preocupação com o compliance é cada vez maior nas empresas, nos grupos econômicos e nas demais organizações, especialmente naquelas com relações com a Administração Pública ou com parceiros globais. O propósito do compliance é prevenir ou reduzir o risco de condutas não conformes, de sorte a assegurar que as normas internas e a legislação aplicável sejam cumpridas, com diminuição do grau de exposição e responsabilização da organização em relação a práticas ilícitas de seus colaboradores e administradores. A implantação de uma política de compliance não representa somente custo para a empresa, mas reduz perdas financeiras e de imagem, traz ganhos de produtividade por melhoria no ambiente organizacional e se torna uma vantagem competitiva, especialmente nos mercados mais desenvolvidos, cada vez mais consciente quanto ao consumo ético e sustentável.
Petróleo, Gás e Energia
O Brasil vive uma fase de perspectivas exploratórias muito positivas e de grandes investimentos no setor de óleo e gás. O País é atualmente o 10º maior produtor mundial de petróleo e o maior produtor da América Latina. A abordagem no setor de petróleo e gás Natural tem como objetivo a segurança Jurídica das atividades do setor privado, no âmbito técnico-científico, o que envolve aspectos geofísicos e geológicos inerentes ao setor. As variáveis principais dos problemas enfrentados para alcançar os objetivos citados são: legalidade, regulamentação e a aplicação de técnicas corretas. A abordagem dos trabalhos tem caráter multidisciplinar, incluída a Academia, o meio jurídico e o Congresso Nacional, com metas na certificação de investimentos nacionais e internacionais, sempre com respaldo jurídico, técnico e científico.
Negócios imobiliários
O escritório presta assessoria no ramo imobiliário nas suas mais diversas vertentes. Nesse ramo de atuação, estão abrangidos o loteamento, a incorporação imobiliária, a propriedade condominial, a aquisição e a locação de imóveis urbanos e o arrendamento de imóveis rurais. A orientação jurídica é fundamental no ramo imobiliário para auxiliar a tomada de decisão relativa à assinatura de contratos e à constituição de direitos reais sobre imóveis, como o usufruto, a hipoteca e a alienação fiduciária em garantia.
NOSSA EQUIPE
Especialistas
Especialistas
PAULO VARANDAS JÚNIOR
MARCO ANDRÉ RAMOS VIEIRA
PAULO HENRIQUE DE HOLANDA DANTAS
FRANCISCO GUILHERME
LIDIANE NASCIMENTO
TREINAMENTOS
Acreditamos que a excelência profissional se constrói com uma base sólida de conhecimento e a prática contínua. Por isso, a partir de nossa expertise, oferecemos uma série de ações de treinamento e de capacitação sobre temas jurídicos, a fim de suprir as demandas dos clientes e as necessidades de outros advogados e escritórios. Os treinamentos podem ser customizados em conteúdo, duração (desde palestras e workshops até cursos de maior extensão) e formato (presencial/virtual). A equipe do escritório é composta por profissionais com larga experiência na docência e no Direito, com diferentes trajetórias e passagens pela iniciativa privada e pelos Poderes Executivo e Legislativo, o que proporciona uma perspectiva única, coesa e abrangente aos treinamentos ministrados.
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